O Governo Federal rejeitou o pedido da ANIP para aumentar de 25% para 35% a alíquota do imposto de importação sobre pneus de passeio. A decisão saiu durante a 229ª Reunião Ordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), na terça-feira, 23 de setembro.
Segundo o governo, o aumento não se justificava tecnicamente. Além disso, poderia prejudicar milhões de brasileiros, especialmente taxistas, motoristas de aplicativo e entregadores, que dependem do carro para trabalhar diariamente.
Por que o aumento do imposto foi contestado
A proposta da ANIP enfrentou oposição da ABIDIP, que representa importadores e distribuidores de pneus. A associação destacou que a indústria nacional não produz em grande escala os pneus populares. Por isso, a maioria desses modelos chega ao Brasil por importação, garantindo preços acessíveis e segurança para os consumidores.
Ricardo Alípio da Costa, presidente da ABIDIP, afirmou: “Se aprovado, o aumento afetaria diretamente o bolso da população, prejudicando quem mais depende do carro para trabalhar”.
Além disso, a ABIDIP explicou que a medida teria efeito limitado nos pneus de veículos novos, pois as grandes fabricantes concentram a produção para montadoras, não para os modelos mais procurados pelos consumidores.
Proteção ao consumidor e à concorrência
O Gecex reconheceu os argumentos da ABIDIP e considerou o aumento injustificado. Dessa forma, os consumidores ficam protegidos de uma alta nos preços, e o setor de pneus mantém a concorrência saudável.
A ABIDIP reforçou que continuará defendendo os interesses do consumidor. Alípio da Costa afirmou: “Nosso compromisso é com a mobilidade, a segurança e a economia da população, garantindo acesso a pneus de qualidade a preços justos”.
Manter o imposto em 25% evita que os brasileiros paguem mais pelos pneus populares. Além disso, a decisão mostra a importância de equilibrar os interesses da indústria e dos consumidores, garantindo mobilidade e segurança sem comprometer a economia familiar.